Repasse da Negociação com o Ministério Público e Reitoria (16/02)

Por CAMat
27 de fevereiro de 2024

Ao final da Greve da USP no ano passado, a assembleia geral do dia 26/10, planejada para ocorrer em frente ao prédio da Reitoria, ocorreu em frente ao bloco K – onde ficava a antiga Reitoria – devido a ocupação do prédio por um grupo de estudantes. Nesse contexto, diversos grupos políticos se posicionaram contrários ao feito, inclusive abandonando o espaço, o CAMat compôs o grupo de CA’s que foi na contramão deste posicionamento, reconhecendo a legitimidade da tática de ocupação e da assembleia como um todo.

Como condição para desocupação do prédio, foi levantado a abertura de uma mesa de negociações com o Ministério Público (doravante MP); condição pela qual fora concedida. Desde então, o CAMat vêm compondo as mesas de negociação, que embora tenham um aparente viés democrático, evidenciam novamente a postura da Reitoria em se esforçar para não dialogar e a postura oportunista de determinados grupos políticos, que se posicionaram contrários à ocupação do bloco K e agora se aproveitam de seus louros para se autopromover.

Trazemos o repasse da mesa ocorrida em 16 de fevereiro com a pauta de moradia e permanência estudantil.== Sobre Moradia Estudantil

Inicialmente, o corpo estudantil presente apresentou informações sobre os problemas estruturais do Conjunto Residencial da USP (CRUSP), e a falta de moradia estudantil próxima ao quadrilátero da saúde - cursos próximos ao metrô das clínicas, em Pinheiros. A proposta apresentada pelos estudantes foi de prazo de 6 meses para a universidade entregar algum projeto sobre a construção de uma moradia estudantil no centro da cidade; contudo a pró-reitoria desfez dessa proposta indicando não ver necessidade na ampliação das moradias estudantis, sendo um cenário positivo o de estudantes recebendo a bolsa de R$800 reais e complementando renda, procurando aluguel pela região.

Ainda, a Reitoria reforçou que a USP está em um processo de reintegração de posse de 3 prédios no centro de São Paulo, comentando que "essas coisas de invasão dos sem teto são complicadas". Lembrando que o CRUSP é reconhecido pelo seus histórico de ocupações, tendo o seu caráter de moradia estudantil se dado em 1963 através de uma ocupação (veja texto no Boletime #2, março/2023). Nesta, engataram na leitura de um documento sobre demandas que consideram "já atendidas" - mas serão feitas ao longo de 2024 - e colocaram como encerradas:

  • Descupinização e entregas de colchões novos;

  • Troca de móveis até o final de 2024;

  • Impermeabilização da cobertura (terá começo em abril);

Quanto à liberação dos alojamentos provisórios da graduação, avisaram o desativamento devido a problemas recorrentes com alagamentos, de modo que apenas o da pós funcionará para suprir parte da graduação. Já sobre as cozinhas coletivas, o comunicado foi de que neste ano se dariam as reformas, bem como construção de academia ao ar livre e local de estudos.

Estudantes da EACH buscaram pautar a construção de uma moradia estudantil no campus, porém foram cortados pela Reitoria pontuando “falta de tempo” para a discussão no momento. Todos seguiram para o próximo passo.

Sobre Permanência Estudantil

A USP já iniciou o tópico sendo evasiva, apresentando números, números, números, sem dar argumentação política alguma para eles. A promotoria do MP chamou a atenção para que a Reitoria trouxesse alguma discussão para além dos dados, e desta forma passaram a se enaltecer como o PAPFE representava o melhor programa de permanência estudantil do Brasil e que a decisão política de unificar os diversos auxílios em um só configurou uma mudança positiva aos estudantes, mas afirmaram não ter previsão para o aumento do valor da bolsa.

Inclusive, o CAMat apontou este fato dos dados trazidos serem muito crus: tabelas de uma variável, sem apresentações gráficas dos dados ao longo do tempo e sem estabelecer correlação alguma entre dados - exemplo, orçamento × proporção de alunos atendidos -, mostrando que a Reitoria buscava uma forma de argumentação que não estava embasada na realidade. Ainda, pontuamos que a Reitoria não se interessava em ser transparente, compartilhando os dados que fossem possível, e tão pouco em fazer uma análise crítica dos resultados da política de permanência, se acomodando em ser expositiva e dissertando elogios irreais para si mesma.

Ainda, o CAMat levou a questão de que mesmo desde 2016 as políticas de permanência sejam apresentadas como temas principais, em razão da mudança do perfil do estudante da USP, segundo o calendário previsto no edital, o último dia de inscrição da primeira chamada não contemplava os estudantes cotistas. E, visto que mesmo em minoria na universidade, fazem justamente parte de uma parcela significativa dos que recorrem ao auxílio permanência e o não levar em conta no momento de formulação do calendário era uma projeto de exclusão.

Neste ponto, a resposta da universidade foi de culpabilizar a logística dos processos - que ela mesmo gerencia -, apontando que a banca de heteroidentificação dos estudantes cotistas é muito demorada. Também negou que houve atraso no processo e disse que não via problema algum dos alunos se inscreverem na segunda rodada, pois ficariam apenas 2 meses sem receber o auxílio.

O corpo estudantil levou questionamentos também quanto aos problemas de estratégias de saúde abordadas no PAPFE, pois o Hospital Universitário está sucateado, há falta de profissionais e atendimento no postinho e assistência social deficitária. O ponto aqui é de que, embora a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) aponte reservas no orçamento para a área de saúde, não há transparência de onde exatamente o dinheiro está sendo investido e que configura um investimento de saúde na permanência estudantil.

No final, uma aluna da pós-graduação apresentou algumas questões específicas da pós e como elas se encontram com as da graduação, sugerindo que houvesse um aumento de tamanho da PRIP. Pois, a lógica apresentada pela aluna era de que a quantidade de alunos com necessidades de permanência aumentou e, portanto, a PRIP deveria aumentar para conseguir suprir e cumprir os projetos. Tal argumentação não foi contemplada pelos estudantes de graduação, que reforçaram ser um problema de projeto político e não de tamanho - seja de recursos humanos ou financeiros. De todo modo, evidencia a falta de diálogo entre a pós e a graduação, algo a ser trabalhado no movimento estudantil.

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