Repasse da reunião com o Ministério Público do dia 29 de novembro

Por CAMat
08 de dezembro de 2023

Como parte da mobilização da Greve da USP, foi marcada uma assembleia geral para dia 26/10, planejada para ocorrer em frente ao prédio da Reitoria. Porém, devido à Ocupação do Bloco K – onde ficava a antiga Reitoria – por um grupo de estudantes, a assembleia acabou sendo realizada em frente à ocupação.

Nesse contexto, o CAMat compôs o grupo de CAs que se posicionou a favor da Ocupação, reconhecendo a legitimidade da tática desta e da assembleia como um todo. Como condição para desocupação do prédio, foi levantado a abertura de uma mesa de negociações com o Ministério Público (doravante MP); condição pela qual fora concedida. Para compor a mesa, além dos membros da Reitoria e MP, foi exigido que fossem incluídos na escolha de onze representantes de CAs que, juntos, formariam uma Comissão. Como o CAMat reconheceu a legitimidade da ocupação, este indicou um representante para compor a mesa de negociações. Dessa forma, foi comunicado no dia 28 de novembro a data da primeira reunião como sendo no dia seguinte, 29 de novembro.

Durante essa primeira reunião, foram apresentadas quatro pautas a serem tratadas ao longo da existência da Comissão anteriormente mencionada: política de contratação de docentes e servidores, política de permanência, política de moradia, e política de inclusão. Ainda, ficou definido que irão ocorrer ao longo dos meses de fevereiro e março de 2024 mais quatro reuniões, cada uma tratando de uma das pautas. Segue as datas: 02 de fevereiro, 16 de fevereiro, 23 de fevereiro e 01 de março de 2024. Por fim, como resultado dessa primeira reunião, foi pedido pelos representantes do MP para que os representantes das entidades estudantis enviassem E-Mails sobre as demandas e “perguntas” para cada um dos tópicos da pauta até dia 15 de dezembro de 2023. Nós do BoletIME pedimos para que você, leitora ou leitor, possa engajar com essa construção através do Forms ao final do texto.

Em um determinado momento da reunião, levantou-se a questão da entrega dos auxílios e bolsas. O assunto foi rapidamente cortado tanto pelos representantes da Reitoria quanto pelos representantes do MP com justificativa de que nem o MP nem a Reitoria são capazes de ajudar nos “casos particulares”, somente a tentativa de melhorar aquilo que foi colocado como “questões estruturais”. Após uma rodada de discussões, os representantes jurídicos da Reitoria pediram para que as unidades envolvidas enviassem E-Mails para a Procuradoria Jurídica da USP, contendo listas dos estudantes afetados. Este, notando, foi um trabalho já feito mais de uma vez por mais de uma unidade da USP.Sendo assim, percebe-se que a Reitoria, mais uma vez, não se mostrou interessada em estar do mesmo lado dos estudantes. Continuando o mesmo exemplo anterior, a situação de carência e mal-gerenciamento dos auxílios é um problema conhecido pela Reitoria. Ela fez parte de uma das pautas centrais da Greve, que inclusive gerou uma mesa de negociações, mas que durante essa última reunião, foi colocada como “casos particulares”. Dessa forma, nós do BoletIME pedimos encarecidamente para que você, leitora ou leitor, possa se engajar com o Forms acima para que seja possível levar as informações para as próximas reuniões de maneira mais abrangente possível, a fim de contemplar a necessidade de maior quantidade possível de estudantes.

Atualização
No repasse, consta como motivador da participação do CAMat a indicação pela Ocupação. Contudo, ao que o CA tomou conhecimento em 04/12, a Ocupação não realizou a sua tarefa de indicar ao Ministério Público, tendo este convocado os CAs sob critérios que ainda não sabemos, podendo ter sido aleatório. Assim, há representantes na mesa de negociação que não apoiaram a Ocupação do Bloco K e tão pouco foram indicados por essa.

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